Áreas de Atuação

Segmento corporativo, Tecnologia & E-Commerce

E-Business

Direito eletrônico aplicado ao meio corporativo

Corporativo

 
Áreas de Atuação

Tecnologia da Informação

As empresas e empreendedores que atuam em Tecnologia da Informação recebem especial atenção do COTS Advogados, seja por sua importância crescente no cenário tecnológico atual, seja porque os sócios do escritório atuaram como gestores em empresas deste ramo, o que lhes dá maior clareza quando aos principais problemas encontrados, bem como desafios a serem superados.
Entre os serviços oferecidos pelo COTS Advogados ao setor de Tecnologia da Informação destacam-se os seguintes:

 

Especialidade | Tecnologia da Informação

  • Desenvolvimento (Software e Appliance)
  • Propriedade intelectual e direitos autorais no mundo digital
  • Contratos de Tecnologia
  • Compliance jurídico
  • Tributação
  • Societário
  • Novas normas jurídicas do setor
  • Big Data
  • Cloud computing
  • Internacionalização
  • Banco de Dados
  • Aspectos Legais de Software (autoria e registro);
  •  Licenciamento proprietário e software livre (open source);
  • Conflitos de licenciamento;
  • Interoperabilidade.
  • Atuação e consultoria jurídica em relação a métodos de resolução de disputas (mediação, arbitragem, procedimento administrativo em tratativas na obtenção de propriedade de nome de domínio);
  • Depósito de pedido e acompanhamento de registro de marca;
  • Sustentação e suporte jurídico em software livre (open source).
  • Elaboração de contratos de SaaS (Software as a Service), SLA (Service Level Agreements) e IaaS (Infrastructure as a Service);
  • Elaboração de contratos diversos, como: contratos de adesão, contratos de terceirização, contratos de desenvolvimento de software, contratos de Cloud Computing, contratos Escrow em código fonte, contratos de suporte e manutenção, contratos de distribuição, contratos de transferência de tecnologia, entre outros;
  • Non Disclosure Agreement;
  • Assessoria em questões relacionadas a implantação de sistemas complexos como ERP, CRM e plataformas de e-commerce, redes sociais e aplicações de Internet.
  • Análise de viabilidade legal de projetos que envolvem tecnologia da informação, visando a conformidade legal e mitigação de riscos.
  • Apoio e incentivos fiscais;
  • Consultoria tributária internacional;
  • Pareceres Tributários em operações relacionadas à Tecnologia.
  • Consultoria para assuntos societários, planejamento, formação, acordos, reorganizações, fusões, aquisições, cisões, constituição de holdings e parcerias que venha a ser realizadas.
  • Apoio legal para empresas do setor de tecnologia, acompanhando marcos regulatórios, consultas públicas e relações institucionais com autoridades governamentais.
  • Aspectos legais do Big Data;
  • Análise de riscos e negócios na implementação de Big Data;
  • Questão de privacidade e os limites éticos em Big Data.
  • Aspectos legais no armazenamento de dados em nuvem;
  • Elaboração de termos de uso e privacidade na utilização de cloud.
  • Criação de empresas no exterior.
  • Levanta,ento de carga e obrigações tributárias, face à internacionalização.
  • Cumprimento de norma jurídicas locais.
  • Adequação e assessoria às normas, regulamentos e diretrizes estrangeiras para o setor de tecnologia
  • Proteção à Banco de Dados e seu conteúdo;
  • Propriedade Intelectual e Direitos Autorais em Banco de Dados.
 
Áreas de Atuação

Telecomunicações

O COTS Advogados oferece às empresas que atuam no setor de Telecomunicações ampla assessoria jurídica, especialmente ao tratar da farta regulamentação incidente sobre a atividade.

Para isso o escritório mantém departamento focado em analisar a regulamentação e auxiliar seus clientes para desenvolvimento de suas atividades de forma regular e dentro dos limites legais.
 

 
Áreas de Atuação

Startup

O COTS Advogados conta com uma equipe de advogados integrada às reais necessidades do empreendedorismo no meio digital.
O escritório conhece todas as diferentes etapas que compõe o desenvolvimento de uma startup, oferecendo suporte legal para aceleradoras, incubadoras, investidores anjo, fundos de investimento, entre outras personagens, desde sua fase pré-operacional (early stage) até sua maturidade corporativa, assessorando e oferecendo amplo embasamento jurídico para combate de questões problemáticas, o que ajuda a preservar o dinamismo de investidores e empreendedores. 

 

Especialidades | Startup

  • New projects
  • On going projects
  • Tributário
  • Compliance jurídico
  • Marcas, domínios e propriedade intelectual
  • Pagamento eletrônico e moeda digital
  • Internacionalização
  • Consultoria para formatação de modelos de negócio;
  • Elaboração e avaliação de contratos internacionais, constituição de sociedades no exterior;
  • Análise, discussão e desenvolvimento de estruturas jurídicas para novos negócios (startups) ou novos projetos corporativos, integrando todas as áreas, desde o desenvolvimento até operacionalização e coordenação dos novos projetos;
  • Análise, orientação e estruturação quanto aos financiamentos de novos negócios (Private Placements, Transações leveraged buyout-LBO, Investidores Anjos, Venture Capital, Seed Money e Crowdfunding);
  • Oportunidades e apoio privados e governamentais a iniciativas nas áreas de tecnologia e inovação;
  • Assessoria para desenvolvimento de acordos de sócios e preparação da empresa para recepção de investimentos.
  • Preparação de pedidos de patentes, modelos de utilidade, registro de marca e demais processos administrativos envolvendo propriedade intelectual e direito autoral;
  • Elaboração de compliance trabalhista e fiscal para dirimir riscos envolvendo a atividade da startup;
  • Criação de políticas de privacidade, termos de uso e “contratos de click”.
  • Planejamento tributário no desenvolvimento da atividade da startup ou veículo de investimento;
  • Elaboração de compliance trabalhista e fiscal para dirimir riscos envolvendo a atividade da startup;
  • Análise, discussão e desenvolvimento de apoio e incentivos nacionais e internacionais para desenvolvimento de startups;
  • Pareceres Tributários em operações relacionadas à startups.
  • Avaliação e apoio legal no planejamento estratégico;
  • Assessoria e suporte jurídico para abertura e regulamentação de empresas e negócios no Brasil e no exterior;
  • Pareceres para implementação de inovação tecnológica;
  • Análise de viabilidade legal de projetos e negócios para startups visando a conformidade legal e mitigação de riscos;
  • Consultoria para assuntos societários, desde o planejamento, formação, acordos, reorganizações, fusões, aquisições, cisões, constituição de holdings e parcerias que venha a ser realizadas;
  • Pareceres para implementação de inovação tecnológica.
  • Atuação e consultoria jurídica em relação a métodos de resolução de disputas (mediação, arbitragem, procedimento administrativo em tratativas na obtenção de propriedade de nome de domínio);
  • Depósito de pedido e acompanhamento de registro de marca no Brasil, Estados Unidos e Europa.
  • Assessoria jurídica para recebimento por meio de moeda eletrônica – Bitcoin;
  • Assessoria jurídica em questões relacionadas a pagamento eletrônico.
  • Adequação e assessoria às normas, regulamentos, diretrizes e incentivos estrangeiros para startups.
 
Áreas de Atuação

E-commerce

Com atuação junto ao E-Commerce, inclusive representando associações do setor, o COTS Advogados vem auxiliando pequenos e grandes empreendedores, não somente no comércio eletrônico tradicional, mas também na regulação de ideias inovadoras que se pretende aplicar às vendas pela Internet. Encontrar o justo equilíbrio entre o interesse dos consumidores e o dos empreendedores é uma das missões do COTS Advogados, já que entende que, se ambos os interesses forem contemplados, haverá benefício para todos os participantes.
Todavia, nem toda a contratação realizada via Internet conta com a presença do consumidor e, como especialista que é, o COTS advogados compreende que este tipo de relação jurídica possui peculiaridades que também precisam ser observadas visando sempre o maior desenvolvimento econômico do setor dentro dos ditames legais.

 

Especialidades | E-commerce

  • Assessoria jurídica para o comércio eletrônico e o e-business
  • Marcas, domínios e propriedade intelectual
  • Tributação
  • Reputação digital
  • Publicidade e marketing
  • Internacionalização
  • Aspectos legais do e-commerce, t-commerce, m-commerce, marketplace, omnichannel;
  • Responsabilidades civis e criminais no comércio eletrônico;
  • Análise legal de tendências do mercado;
  • Análise de riscos e negócios na implementação de comércio eletrônico;
  • Análise de viabilidade de projetos visando a conformidade legal e mitigação de riscos;
  • Apoio legal para empresas do setor, acompanhando marcos regulatórios, consultas públicas e relações institucionais com autoridades governamentais;
  • Análise e validade jurídica em relação as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e demais regras que incidem sobre o comércio eletrônico;
  • Análise das características, benefícios e requisitos na utilização e implementação do comércio eletrônico;
  • Análise e consultoria jurídica na estrutura do comércio eletrônico (página inicial, páginas de produtos, check-out, política de privacidade, termos de uso, prazos informados para entrega, meios de entrega de pagamentos, programa de fidelidade, cadastramento, atendimento ao usuário, integração com redes sociais, etc.).
  • Atuação e consultoria jurídica em relação a métodos de resolução de disputas (mediação, arbitragem, procedimento administrativo em tratativas na obtenção de propriedade de nome de domínio);
  • Depósito de pedido e acompanhamento de registro de marca.
  • Análise de apoio e incentivos legais;
  • Pareceres Tributários em operações de comércio eletrônico.
  • Tributação internacional para operação de e-commerce.
  • Assessoria jurídica para tratamento de reclamações e acusações realizadas por meio de redes sociais, aplicativos, comunicadores digitais, etc.
  • Ações de identificação de autoria em reclamações e acusações ilegais ou inverídicas.
  • Assessoria jurídica quanto a legalidade de utilização de ferramentas eletrônicas como spam, remarketing, mailing, etc.
  • Aspectos legais na utilização de marketing direto e indireto;
  • Direitos autorais e Propriedade Intelectual;
  • Autorização para concursos culturais nos meios digitais.
  • Adequação a normas, regulamentos e diretrizes estrangeiras para o comércio eletrônico.
 
Áreas de Atuação

Direito eletronico aplicado ao meio corporativo

A maioria dos ramos do Direito contam com dezenas ou centenas de anos de desenvolvimento e existência. O mesmo não se pode falar da tecnologia, que não era a mesma há alguns anos atrás e não permanecerá igual na próxima década.
O COTS Advogados oferece aos seus clientes um olhar especializado, pautado na constante atualização de seus profissionais, que não se acostuma ou se conforma quando o Direito oferece obstáculos à inovação ou ao desenvolvimento tecnológico, mas, por outro lado, não deixa de apontar os riscos eventualmente encontrados e como combate-los. 

 

Especialidades | Direito eletrônico no meio corporativo

  • Contratos de tecnologia
  • Proteção de dados
  • Identidade digital e documentos eletrônicos
  • Email, comunicadores instantaneos e redes sociais
  • Byod - Wyod
  • Wifi
  • Elaboração de contratos de SaaS (Software as a Service), SLA (Service Level Agreements) e IaaS (Infrastructure as a Service);
  • Elaboração de contratos diversos, como: contratos de adesão, contratos de terceirização, contratos de desenvolvimento de software, contratos de Cloud Computing, contratos Escrow em código fonte, contratos de suporte e manutenção, contratos de distribuição, contratos de transferência de tecnologia, entre outros;
  • Non Disclosure Agreement;
  • Assessoria em questões relacionadas a implantação de sistemas complexos como ERP, CRM e plataformas de e-commerce, redes sociais e aplicações de Internet;
  • Pareceres tributários em operações relacionadas à tecnologia.
  • Desenvolvimento de Política de Segurança da Informação;
  • Assessoria jurídica em casos de ocorrências por meio eletrônico, como crimes cibernéticos, vazamento de dados, conteúdos ilícitos, entre outros;
  • Contencioso digital – demandas judiciais onde conhecimento tecnológico é fundamental.
  • Privacidade digital (corporativa);
  • Violação de base de dados corporativos e pessoais;
  • Assinatura digital, certificado digital e carimbo de tempo;
  • Aspectos legais da utilização de biometria e tokens.
  • Aspectos Legais na implementação e monitoramento de comunicadores instantâneos, correios eletrônicos e redes sociais;
  • Elaboração de termos de uso e política de privacidade na utilização de e-mails, comunicadores instantâneos e redes sociais corporativas e públicas.
  • Regulamentação de uso de dispositivos eletrônicos;
  • Criação de regras para monitoramento de dispositivos eletrônicos.
  • Regulamentação de uso de internet pública e privada;
  • Criação de regras para monitoramento de redes sem fio.
 
Áreas de Atuação

Corporativo

Há sempre a preocupação de atender por completo aos seus clientes, o que tornou indispensável a criação de departamentos específicos para tratar das questões que envolvem ramos mais tradicionais do Direito, como Direito Tributário, Trabalhista, Societário, Comercial, Penal e Administrativo.

Assim, os clientes da COTS Advogados poderão contar com uma estrutura que permitirá o tratamento das mais variadas problemáticas encontradas na atividade empresarial em um único lugar, o que visa preservar o relacionamento e proximidade desenvolvida com cada um de seus contratantes.
 

 

Especialidades | Corporativo

  • Direito societário
  • Contratos empresariais internacionais
  • Internacionalização
  • Planejamento tributário
  • Planejamento patrimonial
  • Due diligence
  • Contencioso tributário
  • Fusões e aquisições
  • Gestão jurídica
  • COTS Advogados possui profissionais altamente qualificados para atuar em qualquer ramo do Direito Societário auxiliando aos mais diferentes tipos de sociedades, orientando acordos, redigindo e analisando contratos.
Auxiliamos na elaboração e avaliação de contratos internacionais, constituição de sociedades no exterior, atuando como mediadores dos interesses das partes, garantindo a legalidade do negócio e minimizando seus riscos.
  • Criação de empresas no exterior.
  • Levanta,ento de carga e obrigações tributárias, face à internacionalização.
  • Cumprimento de norma jurídicas locais.
  • Atuamos no planejamento tributário estratégico a fim de que os gastos com tributos sejam menores e mais adequados. O principal interesse é manter a empresa organizada e despreocupada com questões tributárias e fiscais.
  • Um bom planejamento patrimonial ajudará a manter a estabilidade das relações jurídicas, tornando mais previsível o destino dos bens que compõe o patrimônio de uma corporação ou entidade familiar. Para tanto é necessário o auxílio de especialistas que tenham como principal filosofia a satisfação do cliente. 
  • Atuamos em todas as situações que exijam uma avaliação jurídica da sociedade e seus ativos, identificando os possíveis riscos jurídicos, eliminando-os ou minimizando-os por meio de planejamento estratégico.
  • O COTS Advogados possui um departamento focado nas questões tributárias que frequentemente tiram o sono dos empreendedores. Atuamos no acompanhamento de fiscalização (Municipal, Estadual e Federal), elaboração de ações e recursos, sustentação oral em órgãos administrativos, entre outras atividades jurídicas.
  • Auxiliamos na troca de ações, aquisição, alienação e combinação de empresas, desenvolvendo um pacote de medidas para resguardar todos os interesses dos envolvidos e garantir a legalidade dessas ações.
  • Os assuntos jurídicos corporativos nos dias atuais devem ser trados de forma estratégica, o que gera a necessidade de as atividades da área jurídica das empresas estarem alinhadas com os objetivos das mesmas. Para tanto os advogados das corporações devem conhecer das diversas áreas do negócio, sempre buscando oportunidades, bem como a mitigação de riscos legais, fazendo assim com que o valor da empresa aumente, por meio da transparência e dentro das práticas de uma boa governança corporativa.