O fenômeno da globalização, muito em voga nas décadas de 80 e 90, já foi amplamente assimilado por grande parte da população mundial, especialmente entre os países desenvolvidos ou em desenvolvimento.
A globalização, aliada à abertura econômica brasileira também da década de 90, proporcionou uma verdadeira revolução nos hábitos de consumo aqui no Brasil, onde os consumidores passaram a encontrar nas gôndolas dos supermercados produtos de origem mais diversas, muito diferente da época em que se encontrava apenas meia dúzia de marcas de cada artigo.
Como se isso não fosse mudança suficiente, a internet sacudiu a economia, proporcionando inúmeras possibilidades de comércio de produtos e serviços, muitas das quais ainda não totalmente descobertas.
Quem diria, há algum tempo atrás, que teríamos “televisão” on-demand ou ainda, que nossos documentos não seriam mais gravados ou armazenados em disquetes ou winchesters, mas permaneceriam flutuando nas “nuvens”? Atividades como ir fisicamente fazer compras ou pagar contas na boca do caixa estão cada vez mais ameaçadas de extinção nos tempos modernos.
Num panorama como este, em que as fronteiras para o movimento das empresas ao redor do globo se diminuíram consideravelmente, era de se esperar que o empresariado brasileiro estivesse assumindo uma postura mais desenvolta para ampliar suas atividades a outros países, sejam elas virtuais ou físicas.
Atratividade de mercados estrangeiros
Certos mercados estrangeiros, como os Estados Unidos, oferecem enorme atratividade aos empreendedores. Com um Produto Interno Bruto de 17,5 trilhões de dólares, os EUA garantem um vasto mercado ávido por consumo. Porém, essa postura ainda é tímida entre as empresas brasileiras, especialmente devido à falta de informação e receio de explorar “terra estranha”, um medo que, no passado, tinha mais justificativa, mas que, no presente, já está bastante mitigado.
Vantagens de expandir para os EUA
Se tomarmos os Estados Unidos como exemplo, podemos destacar inúmeras vantagens para quem deseja lá estabelecer sua empresa:
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Proteção Legal: Ao abrir uma empresa ou filial, você poderá contar com toda a proteção que a legislação americana oferece às corporações, que não é pouca. Basta lembrar que tribunais americanos privilegiaram os interesses de empresários locais em detrimento dos interesses do governo argentino no caso da moratória aplicada.
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Visto de Permanência: Será possível requisitar empregados brasileiros para trabalharem nos EUA, e o visto de permanência, normalmente difícil de obter, é concedido de forma mais simples nesse caso.
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Custos de Importação: A empresa pode diminuir consideravelmente seus custos de importação ao comprar diretamente nos EUA, podendo inclusive ter seu próprio estoque, o que facilita um atendimento mais célere e desburocratizado.
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Expansão para Outros Países: A atuação nos EUA pode servir de trampolim para expandir para outros países, já que uma empresa presente em solo americano tende a ser vista com mais simpatia por outros governos.
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Taxas Bancárias Menores: Na relação com os bancos americanos, os juros e taxas tendem a ser reduzidos, já que a empresa será praticamente tratada como uma empresa americana.
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Isenção de Impostos: Em alguns casos, a empresa pode contar com isenção de impostos ao adquirir produtos americanos.
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Procedimento Simplificado: Comparado ao procedimento de abertura de empresas no Brasil, o processo americano é muito mais simples e rápido, podendo ser finalizado de 2 a 3 semanas.
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Presença Física Não Necessária: Não é necessário que o empresário tenha visto regular nos EUA antes de iniciar o procedimento de abertura da empresa ou filial. Aliás, a abertura não requer a presença física do empresário no país.
O que você precisa saber antes de expandir para o exterior?
Embora existam muitos benefícios, é crucial escolher com cuidado os profissionais que ajudarão no processo de expansão para o exterior. Muitos aspectos legais que encontramos no Brasil também estão presentes nos EUA, como a legislação tributária e trabalhista. Conhecer essas regras é essencial.
Além disso, é necessário planejar o posicionamento do produto ou serviço, entender o investimento necessário, decidir em qual estado se estabelecer e outros detalhes importantes, como escolher o imóvel, administrar o endereço e telefone, caso o negócio seja virtual, entre outros.
Conclusão
Apesar da idade, a globalização continua em constante mutação, oferecendo riscos para quem está mal preparado e oportunidades para os visionários e empreendedores. Desperdiçar a oportunidade de expandir as atividades da sua empresa para outros países pode não ser fatal, mas certamente vai limitar o desenvolvimento do seu negócio, deixando-o muito aquém das grandes possibilidades que o mundo globalizado oferece.
Sobre o Autor:
Dr. Márcio Cots
Sócio do COTS Advogados, escritório especializado em Direito Digital, Tecnologia da Informação e E-commerce. Professor universitário de Direito Aplicado à Economia Digital nos MBAs da FIAP e como Professor convidado e especialista em Direito Digital na FIA/USP. Mestre em Direito pela FADISP, especialista em Cyberlaw pela HARVARD LAW SCHOOL – EUA, com extensão universitária em Direito da Tecnologia da Informação pela FGV-EPGE. Membro do Harvard Faculty Club, da Diretoria Jurídica da ABComm – Associação Brasileira de Comércio Eletrônico e da Comissão de Direito Eletrônico e de Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP.
Autor de diversos artigos sobre o tema Direito Digital e coautor do livro Marco Civil Regulatório da Internet (Editora Atlas, 2014). Foi assessor jurídico de diversos órgãos na discussão do Marco Civil regulatório da Internet no Brasil e vem assessorando entidades nas discussões do Anteprojeto da Lei de Proteção de Dados Privados. Consultor jurídico do Sebrae Nacional para políticas públicas relacionadas ao comércio eletrônico, tendo assessorado empresas no Brasil, EUA, França, Chipre e Angola. Foi Diretor Jurídico e de Compliance de empresas de Tecnologia por mais de 10 anos.
