Quatro das dez atividades que mais crescem nos Estados Unidos estão relacionadas à tecnologia da informação. Essa realidade, aliada à força da economia norte-americana e ao mercado brasileiro desaquecido, pode incentivar o empreendedor de TI a explorar novos horizontes e considerar expandir seus negócios para o solo americano.
Se o empresário de TI almeja um mercado ainda maior do que o oferecido pela exportação, ele pode abrir uma empresa nos EUA, tornando-se um estrangeiro proprietário de uma empresa norte-americana. Este texto aborda esse processo e como o empreendedor de TI pode enxergar sua empresa no contexto americano.
1. Não é necessário ser residente ou aguardar um visto de trabalho.
Tanto a pessoa física quanto a pessoa jurídica podem constituir empresa nos EUA, sem a obrigatoriedade da presença física do interessado. Em muitos casos, basta apresentar uma cópia do passaporte a um profissional habilitado, que cuidará da formalização da empresa no país.
2. Limited Liability Company (LLC) ou “C” Corporation
Ambas as estruturas empresariais oferecem divisão entre a responsabilidade patrimonial da empresa e o patrimônio pessoal dos sócios. Algumas particularidades são:
- “C” Corporation: Exige a formação de um Conselho de Administração e a apresentação de documentos empresariais periodicamente, ao menos uma vez por ano. Importante: a “C Corporation” será tributada tanto sobre a receita da empresa quanto sobre a distribuição de lucros para os sócios.
- LLC: Pode ser formada por um único sócio ou mais, e sua constituição é simplificada, com benefícios fiscais, como uma tributação mais simples. Lucros e perdas são distribuídos diretamente entre os sócios, de acordo com suas quotas.
3. Taxas de Agente
É necessário contratar um agente registrado para abrir uma empresa nos EUA. Este agente será responsável por emitir ou pagar taxas e outros documentos fiscais necessários.
4. O EIN (Número de Identificação Fiscal)
Todo negócio nos EUA precisa de um EIN (Employer Identification Number), que é o equivalente ao CNPJ brasileiro.
5. Impostos Federais, Estaduais e Municipais
- Impostos Federais: Incluem o Imposto de Renda (Income Tax), Imposto sobre Doações (Gift Tax) e Imposto sobre a folha de pagamento (Employment Tax).
- Impostos Estaduais: Incluem o Imposto de Renda Estadual (State Income Tax), Imposto sobre Vendas (Sales Tax) e Imposto sobre Propriedade (Property Tax).
- Impostos Municipais: Geralmente, são tarifas sobre produtos, serviços e propriedades.
6. Endereço Físico nos EUA
Sua empresa precisará de um endereço físico nos EUA para o recebimento de documentos. Vários provedores de serviços de correios podem encaminhar as correspondências via e-mail.
7. Conta Bancária nos EUA
Após os atentados de 11 de setembro, muitos bancos exigem a presença física do interessado para abrir uma conta bancária. No entanto, alguns bancos, como o Floridian Bank e o Ocean Bank, permitem a abertura de contas para estrangeiros sem a necessidade de presença física. O Silicon Valley Bank também é uma opção, especialmente para startups.
8. Números de Telefone dos EUA
Diversas empresas nos EUA fornecem números de telefone locais para estrangeiros, permitindo que as ligações direcionadas ao número americano sejam atendidas no Brasil.
9. Conclusão
Abrir um negócio nos EUA envolve muitos detalhes, mas pode ser uma excelente oportunidade para expandir os horizontes do empresário de TI. Além da opção de atuar no mercado de exportação, com benefícios fiscais, o empreendedor pode optar por uma presença direta nos EUA, o que pode resultar em maior credibilidade e um aumento no valor da empresa.
A boa notícia é que advogados americanos podem auxiliar na abertura de uma LLC ou “C” Corporation e na obtenção do EIN. Além disso, agentes de registro podem fornecer um endereço, número de telefone e até mesmo ajudar na abertura de contas bancárias.
Frente ao avanço dos negócios internacionais, é importante considerar as vantagens da TI brasileira atuando como uma empresa norte-americana. Entre os benefícios estão a maior participação no mercado de capitais e o aumento do valor da empresa.
Nos projetos de internacionalização que nosso escritório realiza nos EUA, o custo total para esses serviços gira em torno de USD $5.000.
Aviso: Este artigo não substitui a consulta a um advogado licenciado ou autorizado a atuar nos EUA. Para qualquer questão jurídica, consulte um advogado qualificado.
Equipe COTS Advogados
Dra. Viviana Cenci
Advogada especializada em Direito Digital, Tecnologia da Informação e E-commerce. Com vasta experiência em planejamento tributário para operações nacionais e internacionais, focada em negócios digitais como startups e comércio eletrônico.
Dr. Márcio Cots
Sócio do COTS Advogados, especializado em Direito Digital, Tecnologia da Informação e E-commerce. Professor universitário e consultor jurídico para empresas no Brasil e exterior, com especialização em Cyberlaw pela Harvard Law School.
