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Acompanhe os principais destaques de cada categoria.As regras do BACEN que podem impactar o marketplace e o comércio eletrônico em geral.
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AS REGRAS DO BACEN QUE PODEM IMPACTAR O MARKETPLACE E O COMÉRCIO ELETRÔNICO EM GERAL.
Em circular o BACEN criou algumas exceções para que os Arranjos de Pagamento, o que inclui o marketplace...
BOAS NOTÍCIAS PARA O E-COMMERCE E MARKETPLACES
A primeira boa notícia é que o Supremo Tribunal Federal, em decisão no Recurso Extraordinário...
DESAFIOS DA INTERNET DAS COISAS E INDÚSTRIA 4.0
A Internet das Coisas (em inglês Internet of Things ou simplesmente IoT) promete fazer uma revolução na vida das pessoas, naturais e jurídicas. Para o direito, descortina-se um cenário com relações jurídicas novas que precisarão ser reguladas, como quaisquer outras relações jurídicas até então existentes.
GOVERNO QUER AGILIZAR ENTREGAS DE COMPRAS REALIZADAS NO EXTERIOR
Uma medida implementada pela Receita Federal, em conjuntos com os correios, permitirá que consumidores brasileiros possam efetuar o pagamento dos impostos incidentes sobre suas remessas vindas do exterior, através do cartão de crédito ou internet banking
MARCO LEGAL DO CROWDFUNDING E O INCENTIVO AOS NOVOS NEGÓCIOS
Difícil encontrar uma pessoa que não tenha, um dia, participado de uma “vaquinha”. Seja para comprar um presente para um amigo, um eletrodoméstico para a casa, um novo veículo para a família...
DESINDEXAÇÃO DE TERMOS DE BUSCA
O escritório COTS Advogados consegue importante liminar para desindexação de determinado termo na busca junto ao Google. Mesmo após o Marco Civil da Internet, o direito ao esquecimento ainda não é regulamentando no Brasil, diferente da União Europeia que já conta com o “direito ao esquecimento”. Desde sua aprovação, no ano de 2014, mais de 174.000 pess...