A cada R$100,00 em compras, R$9,30 são tentativas de fraude no Ceará. Esses dados são do Mapa Anual de Fraudes da ClearSale 2015, onde o estado é o segundo mais arriscado do Brasil para vendas online, atrás apenas de Tocantins. Algumas possíveis razões citadas pela ClearSale para o grande volume de golpes é que a proporção dos fraudadores é maior que a de bons compradores no geral. “Além disso, acreditamos que as regiões Norte e Nordeste sofram mais com ataques de fraudes por terem menos maturidade no uso do cartão de crédito. E, por terem um índice de criminalidade um pouco maior, é possível que haja mais fraudadores nessa região”, disse Henrique Martins, coordenador de Inteligência Estatística da ClearSale.
Entre os tipos de fraudes mais comuns estão aquelas em que o fraudador utiliza dados de terceiros para realizar uma compra indevida. É o que relata Marcos Santos, gerente comercial de uma loja virtual de perfumes de Araçatuba (SP). A loja, que vende em marketplaces tem recebido muitos pedidos de Fortaleza (CE), de bairros específicos como Meireles, Mondubim, Maraponga, Parangaba, entre outros e tem sido alvo de fraudes. “Acredito que devem ser bairros próximos sendo que os produtos devam ir pra mesma agência dos Correios onde eles devam retirar os pedidos lá”, relata o lojista.
Marcos ainda relata que os clientes têm sempre nomes diferentes e as compras sempre são feitas com cartão de crédito. “Sabemos dessa ocorrência porque por diversas vezes o setor de anti-fraudes do grupo nos solicita que barremos a entrega, só que muitas vezes isso não é possível, fazendo com que o pedido siga para os fraudadores”, disse.
Apesar deste grande problema, ainda existem poucas delegacias especializadas em crimes cibernéticos. Veja uma lista aqui. “O lado perverso é que a maioria das cidades sequer tem uma delegacia da polícia civil com equipe de investigação separada para crimes digitais. O que as lojas têm feito além de contratar ferramentas como ClearSale é contratar escritórios de advocacia para investigarem a parte este tipo de quadrilha. Em outros casos, estas investigações acontecem através das associações do setor”, explica Vivianne Vilela, diretora executiva do E-Commerce Brasil.
Para o advogado-especialista em direto digital, Márcio Cots, há a necessidade cada vez maior de melhorar políticas públicas que combatam os crimes digitais. “Os órgãos de segurança publica vêm fazendo um ótimo trabalho, principalmente as Delegacia Especializada de Crimes Digitais dos Estados, contudo, os recursos ainda são insuficientes para fazer frente ao grande volume de fraudes digitais. O comércio eletrônico deveria se organizar melhor e cobrar dos entes públicos um combate mais efetivo”, disse Cots.
Além da insuficiência de recursos públicos, Cots chama a atenção para a necessidade de equilibrar as relações entre administradoras de cartões de crédito e os lojistas digitais. Isso porque todo o risco da compra por cartão de crédito ainda fica para o varejista (chargeback) que, invariavelmente, é o hipossuficiente e sem o mesmos recursos financeiros que as administradoras, que poderiam investir mais em segurança digital e até mesmo investir em investigações e responsabilização de fraudadores. “Certamente, se isto também passasse a ser um problema das administradoras de cartão de crédito, elas seriam incentivadas a investirem e a cobrarem soluções para o problema das fraudes, que hoje é um problema só dos varejistas”, relata o especialista.
Para Cots, o problema das fraudes está longe de ser um fato localizado no estado do Ceará e já alcança o e-commerce tanto no âmbito nacional como internacional. “No ano passado participamos de projetos que acarretaram na prisão em flagrante, de membros de quadrilhas no Estado do Rio Grande do Norte, São Paulo e Rio Grande do Sul”, disse.
Como o varejista pode tentar se proteger desses tipos de fraude? Que medidas ele pode tomar quando for vítima de algum golpe?
Do ponto de vista jurídico, há duas questões que são importantes aos varejistas que sofrem com este problema.
A primeira é saber que há leis e base jurídica para se instaurar inquéritos policiais, para se tentar identificar os autores de fraudes digitais. Muitas vezes, os varejistas que não tomam providências acabam se tornando alvos constantes destas fraudes. “Acredito que os varejistas, principalmente os grandes deveriam levar os casos à Polícia, a fim de impactar nas estatísticas e, consequentemente, pleitearem mais investimentos dos Governos, no combater às Fraudes”, alerta Cots.
A outra questão jurídica importante é saber que há entendimentos jurídicos de que o chargeback não é uma problema que deveria ficar apenas para o varejista pagar, sendo que este entendimento jurídico aponta que as administradoras de cartão de crédito deveriam dividir o risco da operação de venda de cartão de crédito com o varejista, mesmo quando contratado que o risco é totalmente assumido pelo varejista. “Por fim, acredito que todo o mercado do comércio eletrônico deveria se unir, para cobrar maior investimento no combate às fraudes digitais, assim como o setor financeiro já faz”, finaliza Cots.
